Na manhã de hoje, 25, o Ministério Público de Santa Rita, através da 3a. Promotoria de Justiça, cujo Titular é o Dr. Raniere Dantas, recebeu denúncia detalhada sobre suposto superfaturamento em obras contratadas pela Prefeitura daquele município.
A denúncia foi apresentada e protocolizada pelo Editor do Blog dos Municípios, jornalista Wanderly Farias, que foi procurado por empresário do ramo da construção civil apontando irregularidades em obras de reforma executadas pela empresa W CONSTRUÇÕES.
As obras apontadas são REFORMAS nas quadras de esportes das escolas Antonio Ferreira Nunes, situada no Alto das Populares, e Antonio Pereira de Almeida, localizada no Conjunto Marcos Moura.
Conforme empenhos constantes no SAGRES TCE/PB, a prefeitura efetuou repasses da ordem de R$ 2.191.000,00 para pagamento dos serviços, ficando cada quadra pelo montante de R$ 1.100.000,00.
De acordo com o empresário autor da denúncia, mesmo se fosse executada a construção total das duas quadras, iniciando do zero, ou seja, uma obra totalmente nova e não uma reforma, os valores ainda seriam inferiores aos cobrados pelas reformas. De tal sorte, estaria evidenciado um superfaturamento significativo nos serviços prestados à prefeitura.
Para ilustrar a denúncia, foi usada uma obra de reforma de quadra de esporte semelhante, localizada numa escola do bairro São Bento, em Bayeux. Com medidas aproximadamente iguais e estrutura similar às duas quadras de Santa Rita, a prefeitura pagou cerca de R$ 512 mil por uma reforma ampla, além da instalação de uma pracinha com equipamentos de ginástica.
Essa grave denúncia foi inicialmente levada ao conhecimento do presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Epitácio Viturino, que infelizmente não deu nenhuma resposta.
Além dos documentos apresentados ao Ministério Público, é solicitada uma AUDITORIA RIGOROSA e URGENTE ao Tribunal de Contas do Estado, para apuração dos fatos e possível imputação de responsabilidades.
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