O famoso advogado criminalista e professor universitário Dr Aécio Farias de Barros Filho, de Bayeux, coleciona vitórias retumbantes nos fóruns paraibanos, onde tem atuado com desenvoltura e segurança jurídica.
Agora, Dr Aécio Farias brilha em cenário nacional, ao arrebatar importante vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça, órgão máximo do Judiciário nacional, com sede em Brasília.
O talentoso advogado, juntamente com o também advogado Raoni Vita, impetrou ação naquela instância, para que a Justiça paraibana voltasse a realizar as Audiências de Custódia, que foram suspensas sob alegação de riscos decorrentes da pandemia de corona vírus.
Dr Aécio Farias sustentou a necessidade das audiências, onde os acusados podem, através de seus defensores, apresentar argumentos que preservem a sua liberdade, ante acusações ainda não consolidadas por investigações consistentes.
Os advogados alegaram ao CNJ que, desde o início da pandemia do COVID-19, o TJPB deixou de realizar audiências de custódia, nem mesmo por videoconferência, embora tenha sido publicado, no dia 04 de maio de 2020, notícia que indicava que os fóruns teriam sido equipados com instrumentos para a realização de videoconferências, de modo a viabilizar a oitiva remota de partes, testemunhas e acusados.
O integrante do CNJ, conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen concedeu liminar ao pedido de providências requerido pelos advogados Aécio Farias Filho e Raoni Vita.
De acordo com a decisão, as audiências deverão ser realizadas presencial ou virtualmente e o prazo para retomada é de 10 dias.
Nessa lide, o que causa assombro e estranheza é a total ausência da OAB, que se fez de morta até agora, sem nenhuma participação ou interferência, em causa que interessa de perto a todos os advogados paraibanos.
O advogado Aécio de Barros Farias Filho, cidadão de Bayeux, merece os aplausos de todos os seus pares e concidadãos.
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