O DNOCS-PB, através de seu Coordenador Estadual, Engenheiro Alberto Gomes Batista, adiantou alguns esclarecimentos importantes acerca das obras de reforma na barragem Engenheiro Avidos, localizada no distrito de Boqueirão de Piranhas, que abastece a região polarizada por Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba.
Como se sabe, ano passado foi realizada uma licitação para execução dos reparos necessários. Com o anúncio do resultado, o consórcio vencedor recebeu a Ordem de Serviço, mas sequer iniciou qualquer medida porque houve a judicialização do certame, em virtude da desclassificação de uma das empresas concorrentes, por razões técnicas que afrontavam as exigências do Edital.
Seguindo a estrita orientação jurídica da AGU e do Ministério Público, e mesmo estando absolutamente convicta da legalidade e correção da Licitação, a Coordenação Regional do DNOCS houve por bem cancelar todo o processo, remetendo a decisão para a Direção Nacional em Fortaleza.
Por exigência da ANA (Agência Nacional das Águas), as obras na barragem Engenheiro Avidos terão que contar com uma empresa avaliadora, que terá a missão de acompanhar toda a execução e avaliar o cumprimento das exigências contratuais. A contratação de tal empresa está em fase final, após todo o rito licitatório.
Tão logo seja anunciada a Empresa Avaliadora, o DNOCS-PB lançará o novo Edital para as obras.
Segundo a Coordenação Estadual do DNOCS-PB, esse atraso em nada prejudicará o processo de integração das águas da Transposição do Rio São Francisco, já que a barragem Engenheiro Avidos conta com um sistema de comportas eficiente e capaz de dar vazão a qualquer excesso acumulado por conta de chuvas abundantes na região.
''Assim, tão logo sejam cumpridos datas e prazos legais, as obras de reforma naquela barragem serão iniciadas e concluídas, sem qualquer prejuízo para o manancial e para as populações que dele dependem'', concluiu Alberto Gomes.
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| Engenheiro Alberto Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS-PB |
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