A Controladoria Geral da União, após rigorosa auditoria nas obras da Lagoa executadas pela Prefeitura de João Pessoa e na aplicação dos recursos federais, concluiu que teria havido um desvio de cerca de R$ 10 MILHÕES.
Convocada para apurar o caso, a Polícia Federal abriu inquérito, que também constatou a existência de graves irregularidades e indícios veementes de desvio de recursos públicos.
O tempo passa. O tempo voa. E a população de João Pessoa, que viu essa dinheirama toda desaparecer, não consegue enxergar nem a prisão dos culpados, nem a devolução da grana.
Abaixo, trechos de matérias divulgadas em outros portais, para relembrar os fatos.
Caso Lagoa: PF recebe inquérito que apura desvio de recursos da obra
De acordo com o divulgado pela PF, análise do contrato celebrado entre a União, por meio do Ministério das Cidades e Caixa Econômica, e a Prefeitura da Capital constatou desvios de verba superior a R$ 6,4 milhões.
Por ordem da 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede de empresa contratada para executar a obra investigada e na residência do responsável por sua administração.
O Juízo da 16ª Vara Federal também tornou indisponíveis bens da empresa investigada e proibiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realize novos pagamentos com o dinheiro repassado pelo governo federal.
Ministério das Cidades constata desvio de R$ 10 milhões nas obras da Lagoa e dá 60 dias para PMJP devolver o dinheiro
A prefeitura de João Pessoa tem 60 dias para devolver R$ 10 milhões desviados das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa). O comunicado foi enviado pelo Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal, e foi obtido pelo deputado Raoni Mendes.
“Agora ficou constatado que houve mesmo desvio de dinheiro nas obras da Lagoa conforme os vereadores haviam denunciado”, disse Raoni.
A Controladoria Geral da União, em Brasília, segundo Raoni, disse que a prefeitura será obrigada a devolver o dinheiro em razão do inquérito civil instalado pela Polícia Federal e pela própria CGU para reaver o dinheiro desviado.
O prazo para a devolução dos R$ 10 milhões começa a correr após a prefeitura ser notificada. "Infelizmente não temos como saber quando a Prefeitura será notifica", lamentou o deputado ao adiantar que a informação lhe foi passada na segunda-feira (29).
Já o Ministério Público Federal na Paraíba espera concluir as investigações do suposto desvio de recursos até o final do ano. O MPF depende da Polícia Federal, que está investigando a questão criminal, para finalizar o processo.
Em 2015, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões nas obras de revitalização da Lagoa a, em João Pessoa. O prejuízo teria sido causado por pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados.
A auditoria também identificou um superfaturamento de R$ 3,6 milhões na construção de um túnel para regularização do espelho d'água da Lagoa.
Caso Lagoa: PF recebe inquérito que apura desvio de recursos da obra
O inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) que investiga o desvio de dinheiro público da obra da Lagoa já em posse da Polícia Federal (PF).
O trecho do inquérito que o Paraíba Já teve acesso com exclusividade nesta quinta revela que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) teria recebido R$ 33 milhões da Compec, construtora que fez a obra da Lagoa.
O documento traz uma denúncia sigilosa que também cita o nome da esposa do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, Luciana Torres Maroja, que trabalha na Caixa Econômica Federal. De acordo com a documentação, Luciana manipulou diretamente e indiretamente os laudos para a obra da Lagoa, facilitando os desvios de dinheiro da obra.
Segundo a denúncia, Cartaxo pagou R$ 66 milhões – dinheiro da obra da Lagoa de outros convênios que a PMJP têm com a Compec – e o dinheiro foi dividido para ficar metade para o prefeito e metade para o dono da empresa.
Lucélio
Quanto a Lucélio, irmão de Cartaxo, conforme consta na denúncia, recebeu a quantia de R$ 2 milhões. De acordo com o denunciante, Lucélio comprou dois apartamentos, no bairro do Altiplano. Cada um teriam custado R$ 1 milhão, valor não compatível com seus bens e renda.
A denúncia, recebida pelo procurador Yordan Delgado, responsável pelo inquérito, aponta que recursos da obra teriam sido desviados para favorecer a reeleição de Cartaxo e a campanha para senador de Lucélio Cartaxo nas eleições majoritárias de 2014.
(Paraíba Já)
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