Como já cansamos de mostrar em matérias e denúncias anteriores, o dinheiro público em Bayeux está jorrando em jogadas, falcatruas e negociatas. Pode faltar dinheiro para a saúde, medicamentos, educação, merenda de qualidade, pagamento de salários dos servidores municipais.
O que nunca falta é dinheiro para sustentar os familiares do prefeito e seus amigos íntimos com salários elevados e sem nenhuma prestação de serviço ao município. E também para arcar com esses contratos altamente suspeitos, sem a devida contrapartida em matéria de serviços para a população.
No caso presente, uma empresa de Limoeiro do Norte - Ceará, a VC Batista - Eireli, aparece de repente em Bayeux, a chamado de um amigo secretário e ganha de presente uma licitação milionária para prestar serviços na área da iluminação pública. Um fato chama a atenção nessa licitação feita às pressas: a diferença de preços entre as 4 empresas que participaram. Chega a mais de R$ 1 milhão. Ou seja, a VC Batista, vencedora, ofereceu um preço infinitamente menor, impedindo qualquer possibilidade de concorrência.
Na época, o então secretário de infraestrutura recebia o representante/proprietário da empresa em seu gabinete e ali preparavam a papelada (nota fiscal, medições, recibos, etc) para que fosse feito o pagamento. O tratamento entre eles, presenciado numa ocasião por nossa reportagem, era mais do que íntimo. O empresário dizia para o secretário: ''Macho, ateste aí''. Então o secretário indagava: ''Macho, cadê a medição?''. E o empresário respondia: ''Está na sua frente, Macho!''.
E então o secretário assinava tudo e o empresário saía serelepe para a secretaria de finanças onde despachava a papelada e aguardava o pagamento, que saía mais rápido do que rapidamente.
Nesses últimos três anos, a empresa VC Batista - Eireli, de CNPJ 10.664.921/0001-12, de Limoeiro do Norte/CE, abocanhou cerca de R$ 3 milhões e 500 mil do pequeno e pobre município de Bayeux.
Foram R$ 566 mil durante os 4 últimos meses de 2017, mais R$ 1 milhão e 700 mil em 2018 e R$ 1 milhão e 200 até setembro de 2019.
E todo esse dinheiro em troca de que?
Para fazer a troca de meia dúzia de lâmpadas. Porque a empresa não tem sede em Bayeux. Na verdade, ela possui um contrato ainda mais milionário em João Pessoa, onde já recebeu da PMJP cerca de R$ 10 milhões e 300 mil nos três últimos anos.
A VC Batista, quando aparece em Bayeux, vem com uma camionete pequena e apenas o motorista. Aproveita o pessoal da prefeitura para fazer a troca de algumas lâmpadas.
Ao final do mês, com apoio, ajuda e cobertura de funcionários e dirigentes da Infraestrutura e da gestão, emite notas fiscais com valores acima de R$ 130 mil e recebe religiosamente. As notas fiscais e os documentos de comprovação de serviços são atestados por um funcionário de nome MATHEUS, que vem a ser primo do prefeito. E o encaminhamento para pagamento é feito pelo secretário adjunto Jefferson Oliveira, outro primo de Berg Lima.
Assim, fica tudo em casa.
Alguns pagamentos chamam a atenção pelo volume de recursos e a diferença em relação aos demais meses do ano. Em novembro de 2017, por exemplo, em vez dos cerca de R$ 130 mensais, a VC recebeu R$ 195 mil. No mesmo mês de 2018, foram R$ 230 mil. Já em 2019, no mês de julho, a empresa felizarda já foi contemplada com R$ 180 mil.
Diante de todos esses levantamentos e ouvindo funcionários da própria prefeitura, há indícios veementes de que estejam sendo pagas vantagens indevidas, a popular propina, a agentes públicos, para manter o contrato, facilitar e forjar atestados de prestação de serviços e facilitar pagamentos a essa empresa, sem que haja a devida contrapartida para o município.
Vereadores já estão preparando a documentação necessária para peticionar a instalação de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar e apurar esses fatos e a possível participação criminosa de servidores públicos no esquema. O caso também está sendo encaminhado ao Tribunal de Contas e Ministério Público.
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