Desde que assumiu a prefeitura de Bayeux, em janeiro de 2017, o prefeito Berg Lima teve contato com uma Organização que se encarregou de montar as licitações para fornecer alimentos destinados à merenda escolar. Esse mesmo esquema já funcionava em Santa Rita em 2016 e esse fato foi levado ao conhecimento do prefeito de Bayeux, que ignorou a denúncia.
Com a prisão de Berg seis meses após a posse, o esquema não foi abalado e continuou agindo durante a gestão de Luis Antonio, diminuindo a atuação na gestão de Nôquinha e voltando agora, em 2019, com o retorno de Berg Lima.
A Organização é composta por empresas de Campina Grande. Um dos empresários participantes do esquema de fraude nas licitações de Bayeux, encontra-se preso pela Operação Famintos, que desmantelou um esquema criminoso semelhante em Campina Grande.
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| Esse ARNÓBIO JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA, preso pela PF em Campina Grande, partcipou de quase todas as licitações em Bayeux, apenas para dar ares de legalidade à fraude |
Os documentos abaixo comprovam a supremacia das empresa que compõem a Organização Criminosa, em todas as licitações montadas em Bayeux, de modo que elas sempre sejam as vencedoras.
Há veementes indícios da participação e conivência de membros da Comissão de Licitação, gestores da Educação e da própria cúpula da administração municipal, já que os gestores tomaram conhecimento das denúncias e nada fizeram para sustar esse esquema. Ao contrário, continuaram contratando as mesmas empresas e pagando a elas milhões e milhões por alimentos que, em muitas ocasiões, nunca chegaram à mesa das escolas e creches do município.
Vamos à cronologia dos fatos e ao modus operandi dessa Organização Criminosa.
Janeiro de 2017
Com a posse de Berg, são feitas duas licitações, no dia 19, para fornecimento de alimentos da merenda escolar com a participação de 4 empresas de Campina Grande: Santa Maria Comércio de Alimentos, Arnóbio Joaquim Domingos da Silva - Epp, Maria Claudivera Silva - ME e Francisco A. Pereira Jr - ME. A Santa Maria venceu as duas. Valor: R$ 2.024.000,00.
Esse Arnóbio Joaquim é um dos presos pela Operação Famintos, em Campina Grande. Já Maria Claudivera deu baixa em 12/2018, provavelmente já temendo a tempestade que se avizinhava.
Agosto de 2017
Após a prisão de Berg e a posse de Luis Antonio, foi feita nova licitação na modalidade Adesão à Registro de Preços. No mesmo dia 17 de agosto, Raimundo Adelmar Fonseca Pires - ME teve 3 propostas vencedoras, no valor total de R$ 5.379.000,00. As outras propostas eram as mesmas, todas de Campina Grande: Santa Maria Comércio de Alimentos, Arnóbio Joaquim Domingos da Silva - Epp e Francisco A. Pereira Jr - ME.
Detalhe 1: esse Raimundo Adelmar estava cumprindo suspensão imposta pelo Governo do Estado por irregularidades. Não poderia contratar pelo periodo de 5 anos (de 24/07/2013 a 24/07/2018).
Detalhe 2: toda a documentação dessas firmas eram trazidas em mãos pelo mesmo Raimundo Adelmar Fonseca, conhecido e tratado carinhosamente pelos funcionários envolvidos como ‘Raimundão’.
Fevereiro de 2018
Outra Adesão a Registro de Preço foi feita pela gestão de Luis Antonio no dia 02 de fevereiro. A empresa Santa Maria ganhou sozinha mais dois contratos no valor total de R$ 5.643.000,00.
Setembro de 2018
Com a cassação de Luis Antonio, entrou Nôquinha, que foi buscar mais uma vez em Campina Grande, a empresa Mega Master, que ganhou num Pregão Presencial um contrato de R$ 973.000,00. Talvez por não ter sido possível acertar os ponteiros, como das vezes anteriores, outras 3 empresas, de João Pessoa, também foram beneficiadas pela primeira vez.
Fevereiro de 2019
Com o retorno de Berg Lima, a engrenagem voltou a se mover no mesmo compasso, alterando apenas o beneficiário da vez. Num novo certame licitatório, os conhecidos Arnóbio Joaquim (preso pela PF) e a Santa Maria colocam a empresa SM Alimentos, também de Campina Grande, como beneficiária de contrato no valor de R$ 3.103.000,00.
Abril de 2019
Semana Santa. Quem ganha a parada para fornecer o peixe? A mesmíssima e onipresente Santa Maria. Valor: R$ 121.800,00. Não houve qualquer fiscalização sobre a quantidade e qualidade do peixe entregue.
Junho de 2019
Mais uma licitação para a Secretaria de Saúde. Três empresas: a de sempre, Santa Maria, abocanha mais R$ 284.000,00. Uma tal de Lucielma Maria Oliveira da Silva, também de Campina Grande, entra como ‘esteira’ e é contemplada com R$ 222.000,00. A terceira, de João Pessoa, Distribuidora BrazMac, é contemplada com R$ 225.000,00. Apenas para disfarçar o MEIO MILHÃO abocanhado pelas sortudas de Campina.
O modus operandi do esquema criminoso consiste num contato inicial direto com agentes públicos, oferecendo-lhes ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS para adesão. A Organização já se encarrega de trazer toda a documentação das demais empresas que aparecem como concorrentes nas licitações, a exemplo de Arnóbio Joaquim, preso pela PF na Operação Famintos em Campina Grande.
Eles alternam a empresa vencedora das licitações após um determinado período. Em Bayeux, mesmo com o conturbado cenário administrativo, é possível identificar o pleno funcionamento do mecanismo.
A par disso, há denúncias consistentes de que, mesmo vencendo as licitações viciadas e recebendo o pagamento, as empresas não entregavam os produtos nas quantidades apontadas nas notas fiscais, o que indica a participação conivente de agentes políticos responsáveis por atestar o recebimento dos produtos.
Diante da gravidade dessa situação, urge a ação imediata do Ministério Público e Polícia Federal, já que o Tribunal de Contas sempre se quedou inerte e omisso, mesmo com todas essas evidências.
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